Entre as alterações na Lei do Inquilinato aprovadas pela CCJ, está a possibilidade de o locador exigir nova empresa fiadora se a atual estiver em crise financeira.
Retomada do imóvel: assim que julgada procedente a ação, o juiz determinará a expedição do mandado de despejo, do qual constará o prazo de 30 dias (já previsto na […]

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ao presidente Lula uma proposta de reduzir em até 40% as emissões totais de gás carbônico no Brasil até 2020, prevendo-se um crescimento econômico de 4% ao ano.
Se for aceita, a proposta será levada à conferência da ONU em Copenhague, em dezembro, como a meta brasileira […]